Com o intuito de facilitar o acesso a iniciativas culturais, de lazer, esporte e transporte, o Governo Federal criou a ID Jovem 2.0, um documento voltado a jovens entre 15 e 29 anos em todo o Brasil.
Também conhecida como Identidade Jovem, a iniciativa concede benefícios de meia entrada em eventos e vagas gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais. Ela é regulamentada pelo Decreto nº 8.537/2015 e pelo Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852/2013.
Sua criação é destinada a jovens de baixa renda, cujo perfil é compatível com as regras e condições definidas pelo programa. Assim, antes de solicitar o documento, é importante entender todos os benefícios concedidos pela ID Jovem 2.0, bem como conhecer todas as regras para seu requerimento.
Como Funciona a ID Jovem 2.0
A iniciativa foi reformulada pelo Governo Federal para alcançar mais modernidade e efetividade na divulgação junto ao público jovem brasileiro. Ela encontra-se na versão 2.0, pois saiu da responsabilidade da Caixa para as mãos do Portal da Juventude.
A obtenção da Identidade Jovem concede direitos exclusivos dentro das esferas da cultura, lazer, esporte e transporte, incluindo shows e teatro. Porque a ideia é garantir que as famílias com menor poder aquisitivo sejam integradas em iniciativas culturais e ampliem suas opções de lazer. O serviço de emissão é gratuito e pode ser realizado pelo site ou aplicativo.
ID JOVEM 2.0: MEIA ENTRADA EM EVENTOS
A ID Jovem 2.0 assegura que o jovem pague apenas 50% do valor cobrado no ingresso ao público geral em eventos artístico-culturais e esportivos. O desconto é válido para aquisição de entradas para shows, peças teatrais, cinemas, jogos em estádios e demais eventos de estímulo ao lazer.
ID JOVEM 2.0: ISENÇÃO OU DESCONTO EM VIAGENS INTERESTADUAIS
As viagens interestaduais em transporte coletivo privado também podem ser aproveitadas por jovens que possuem o documento. Isso porque, a iniciativa garante que toda viagem, ou seja, todo veículo interestadual mantenha reservada duas vagas gratuitas destinadas ao programa.
Assim, com a Identidade Jovem, é possível ocupar uma dessas passagens disponibilizadas gratuitamente. Ainda, caso as vagas isentas se esgotem, outras duas vagas devem ser disponibilizadas pelas empresas de transporte com a aplicação de 50% de desconto.
A isenção é válida em casos de veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual. Ou seja, em transportes que não façam parte de frota executiva.
Além disso, é importante lembrar que a isenção ou desconto não são obrigações das empresas nos casos de venda pela internet. Para ter acesso aos benefícios, é necessário realizar a compra ou reserva diretamente no guichê.
Entretanto, caso o benefício seja recusado, o jovem pode solicitar justificativa formal de recusa por escrito. O documento deve conter data, horário local e motivo da recusa às condições do programa para denúncia à ANTT.
QUEM PODE OBTER A ID JOVEM 2.0
Para obter o documento é necessário cumprir alguns requisitos básicos, como:
- Idade: o benefício é válido para jovens entre 15 e 29 anos, estudantes ou não.
- Renda: como o programa é voltado aos jovens de baixa renda, a emissão da ID Jovem 2.0 está sujeita à renda familiar máxima de dois salários mínimos.
- CadÚnico: o Cadastro Único é utilizado em todo o país como porta de entrada para que famílias e cidadãos tenham acesso a programas e políticas sociais desenvolvidas pelo Governo, como o Bolsa Família. Assim, para ter acesso à Identidade Jovem, é necessário possuir o CadÚnico. O cadastro pode ser feito em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Além disso, é importante que os dados dos beneficiários estejam sempre atualizados. Para a emissão da Identidade Jovem, é importante que o cadastro tenha sido atualizado há, pelo menos, 24 meses. Assim, com o CadÚnico, o cidadão passa a ter o Número de Identificação Social (NIS). Ele é imprescindível durante a que se tenha acesso aos benefícios.
COMO EMITIR A IDENTIDADE JOVEM
Como destacado acima, a emissão da ID Jovem 2.0 pode ser feita online, no site destinado ao documento. No entanto, é necessário ter cadastro prévio no CadÚnico para obter o NIS. O NIS é solicitado durante o preenchimento dos dados pessoais na página de solicitação da Identidade Jovem.
Portanto, quem ainda não possui o Cadastro Único deve buscar o setor responsável no município para fazê-lo. Praticamente todos os municípios possuem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele lida, especificamente, com o CadÚnico e demais demandas ligadas aos programas sociais governamentais. Mas, se o município não tiver um CRAS, informações podem ser obtidas na Secretaria de Assistência Social.
Mas, vale lembrar que, no momento do cadastro no CadÚnico, documentos como CPF, identidade, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, declaração escolar e contracheque podem ser solicitados.
Com o Cadastro Único feito e obtenção do número do NIS, fica fácil emitir a Identidade Jovem. Basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o site do documento;
- Preencher o número do NIS;
- Preencher o nome completo;
- Preencher o nome da mãe;
- Informar um e-mail;
- Informar um telefone para contato;
- Informar a data de nascimento;
- Escolher uma foto;
- Finalizar clicando no botão ‘Gerar ID Jovem’.
Além do site, também é possível fazer o download do aplicativo ID Jovem, disponível para dispositivos Android e iOS.
Problemas no cadastro da ID Jovem
O cadastro está diretamente relacionado ao CadÚnico. Assim, caso haja algum problema no Cadastro Único, o sistema de emissão da Identidade Jovem pode apresentar mensagens de erro como ‘cadastro excluído’ ou ‘cadastro não localizado’.
Caso o erro persista, é importante buscar a unidade responsável pelo Cadastro Único no município para atualização dos dados.
Validade da Identidade Jovem
De acordo com as regras da iniciativa, o cartão virtual da ID Jovem 2.0 é válido por 180 dias após a emissão. Finalizado o prazo, é necessário que o beneficiário faça uma nova solicitação.
Portanto, os requisitos para obtenção da Identidade Jovem são revisados e, se o jovem permanecer cumprindo as condições do Programa, terá direito a mais 6 meses do documento. O prazo de validade e as condições de renovação são válidas para todos os jovens beneficiários.